Processo 243500/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/04/2011 14:09
Autuado em 29/04/2011 14:09
Oficio de encaminhamento 038/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4077/2013 da Segunda Câmara, de 25/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão   4077/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/10/2013 Acórdão   4077/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ACRISIO GUIMARAES NETO
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSE BELARMINO ROSA
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:02/09/16)
Origem PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SAUL GEBRAN MIRANDA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2016 18:05 do Protocolo 725654/16
13/06/2012 12:29 juntada de AR oficio 1473/12-ODL-DIJUR
11/06/2012 17:39 do Protocolo 388726/12
31/05/2012 09:22 Juntada de AR ofício 1309/12-ODL-DIJUR
25/04/2012 11:52 do Protocolo 260339/12
09/04/2012 16:29 do Protocolo 223999/12
28/03/2012 09:26 Juntada de AR ofício 625/12-ODL-DIJUR
13/12/2011 11:03 Ofício Inicial e Documentos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/05/2012 Ofício de Diligência   1473/ 2012   
DIJUR  16/05/2012 Ofício de Diligência   1309/ 2012   
DIJUR  21/03/2012 Ofício de Diligência   625/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2014 795 Despacho Processual Diverso nº 3870/2013
25/11/2013 774 Acórdão nº 4077/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 560/2012
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 374/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12598/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2013 19:29 DP  
19/12/2013 14:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3870/2013 -
16/12/2013 13:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5262/2013 -
28/11/2013 11:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1427/2013 -
26/11/2013 15:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1213/2013 -
02/10/2013 19:39 S2C Acórdão nº 4077/2013 -
02/10/2013 19:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1487/2013 -
08/08/2013 16:30 GASRVF  
26/07/2013 16:05 SMPjTC Parecer nº 11558/2013 - Pelo registro do ato Pensão. Filho inválido. Pelo registro. Multa ao gestor do ParanáPrevidência.
29/04/2013 16:37 DICAP Parecer nº 13950/2013 - EMENTA: REGISTRO. PENSÃO. CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ COM O EXTINTO IPE. APLICAÇÃO DE MULTA AO ENTE PREVIDENCIÁRIO PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS. AO MPjTC.
20/03/2013 18:49 DP  
28/02/2013 08:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 424/2013 -
24/02/2013 20:36 DP Informação nº 2577/2013 -
30/04/2012 21:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 1309/2012 -
30/04/2012 21:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 1473/2012 -
30/04/2012 21:46 DIJUR Parecer nº 2667/2013 - PENSÃO. CONVÊNIO COM O EXTINTO IPE. NÃO CUMPRIMENTO, PELA PARANAPREVIDÊNCIA, DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
10/04/2012 09:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 560/2012 -
13/03/2012 17:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 625/2012 -
08/03/2012 19:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 374/2012 -
22/08/2011 17:13 DIJUR Parecer nº 2039/2012 - PENSÃO MUNICIPAL. FILHO MAIOR INVÁLIDO. CONVÊNIO COM O EXTINTO IPE. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
29/04/2011 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12598/2011 -

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